No ano passado foram inspeccionados 397 proprietários de alojamentos para turistas que fizeram correcções de 1,9 milhões. Fisco anunciou ontem nova ronda a 3.750 estabelecimentos.
Em nota, a Autoridade Tributária (AT) indica que a acção nacional deu-se em 28 de Junho e juntou 550 inspectores da AT e 90 da ASAE e os espaços de alojamento local, e respectivos contribuintes responsáveis pela gestão, “serão objecto de um rigoroso acompanhamento do seu comportamento declarativo, estando prevista a realização procedimentos inspectivos subsequentes nos casos em que forem detectados elevados riscos de incumprimento”.
A presença da AT e da ASAE no terreno, advoga a AT, “é indispensável para detectar, dissuadir, e penalizar situações de incumprimento voluntário, tendo um significativo efeito dissuasor e pedagógico sobre os contribuintes” num momento de expansão da “economia partilhada”.
“Portugal tem vindo a observar um crescimento exponencial do turismo nos últimos anos, que veio potenciar o fenómeno da economia partilhada, ganhando particular expressão através do desenvolvimento do alojamento local”, lê-se na nota da AT.
E concretiza: “Tratando-se de um sector emergente, com enorme potencial de crescimento e baseado em economia partilhada, é determinante que as entidades responsáveis pelo controlo do sector unam esforços, no sentido de prevenir o eventual desenvolvimento de economia informal, garantindo assim o correto cumprimento por parte dos sujeitos passivos, das diversas obrigações fiscais e legais a que estão sujeitos”.
Fonte: Jornal de Negócios